Área de AssociadosAcordo autoriza abertura dos supermercados de Maringá no feriado de 15 de agosto
O Sivamar (Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região) e o Sincomar (Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá) assinaram hoje um Termo Aditivo prorrogando a validade da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 até o dia 30 de setembro.
O Termo Aditivo também autoriza o funcionamento dos supermercados de Maringá no dia 15 de agosto, feriado da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Glória, que cairá num sábado. Os supermercados estabelecidos em shopping center abrirão das 14 às 19 horas e os demais, das 8 às 14 horas.
As horas trabalhadas neste dia deverão ser pagas como horas extraordinárias e acrescidas de adicional de 100%, sendo vedada a compensação. As empresas também terão que pagar um bônus no valor de R$ 45 juntamente com o salário do mês trabalhado e discriminado sob a rubrica “bônus/feriado”.
Uma nova Convenção Coletiva está sendo negociada entre os dois sindicatos. A prorrogação do atual acordo coletivo foi necessária para garantir questões como o horário do comércio aos sábados e o funcionamento dos supermercados no primeiro domingo do mês.
Em agosto, o comércio abrirá até as 18 horas no segundo e último sábados do mês (dias 8 e 29). Já em setembro, o horário estendido ocorrerá no primeiro e segundo sábados (dias 5 e 12). Os supermercados funcionarão no próximo domingo (dia 2), o primeiro de agosto, e no dia 6 de setembro, o primeiro daquele mês.
O Termo Aditivo assinado prorrogou até 30 de setembro também o prazo para recolhimento pelas empresas da Contribuição de Solidariedade, no valor de R$ 10 por funcionário. A contribuição destina-se à formação do Fundo de Solidariedade previsto na Convenção Coletiva, que tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter emergencial, aos trabalhadores do comércio que estejam passando por dificuldades financeiras decorrentes de afastamento para tratamento de saúde, durante o período em que estiverem sem cobertura pela Previdência Social.