Área de AssociadosImpostômetro da ACP chega à R$ 1 trilhão
Ontem por volta das 12h20, o Impostômetro, painel eletrônico instalado na fachada da ACP, registrou R$ 1 trilhão em tributos arrecadados em todo o país nas três esferas de governo. A marca foi alcançada onze dias antes de 2014.
O primeiro impostômetro foi instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em 2005, na gestão do hoje ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Alguns meses mais tarde a ACP tomou providência igual, com a finalidade de conscientizar a sociedade do valor financeiro carreado anualmente aos cofres públicos na forma de impostos, tributos, contribuições e multas.
O QUE FAZER
De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para a marca de R$1 trilhão do Impostômetro, esse valor é suficiente para construir mais de 45 milhões de casas populares de 40 m², implantar 80 milhões de salas de aula equipadas, asfaltar mais de 900 mil quilômetros de estradas ou garantir o fornecimento de medicamentos à população brasileira por mais de 400 meses.
Se o valor arrecadado fosse convertido em notas de R$1, seria possível empilhá-las na altura de 3.333.333 edifícios com 100 andares cada um; preencher a metragem quadrada de 1.443.000 estádios de futebol equivalentes ao Maracanã ou a metragem quadrada de oito cidades do tamanho de São Paulo.
GASTOS
A pesquisa informa que o Impostômetro tem registrado recordes sucessivos de arrecadação tributária na última década. E revela que a média de arrecadação diária totaliza R$ 5,55 bilhões, sendo que por segundo é arrecadado o valor de R$ 64.300,41. Até 29 de junho de 2015, cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos. Até o final do ano, cada cidadão terá pago aproximadamente R$ 10.298,50.
FIM DO ANO
O estudo do IBPT indica que o Brasil fechará o ano de 2015 com arrecadação próxima dos R$ 2,07 trilhões, um crescimento nominal de aproximadamente 5,8% sobre 2014. Já a queda real é de 2,5% (tirando-se o efeito da inflação medida pelo IPCA). Por isto que, apesar do recuo da atividade econômica brasileira, há o crescimento nominal da arrecadação.
“O mais preocupante é o aumento nominal da arrecadação, com a economia em plena recessão. Isso significa que a drenagem de recursos do setor privado pelo setor público se elevou”, afirma Alencar Burti. Segundo ele, esse aumento se deve, principalmente, a três fatores: 1) Inflação: a maior parte dos impostos são sobre o consumo – como os preços dos produtos para consumo estão aumentando, o mesmo ocorre com os tributos pagos; 2) Itens com tributação elevada: a tarifa de energia elétrica, por exemplo, apresentou elevação de tributos, aumentando, assim, a arrecadação; 3) Aumento de impostos como IOF, imposto sobre importação, IPI e a volta da Cide, apesar da forte desaceleração de produção e vendas.
“Embora o País esteja atravessando um cenário de crise, com retrocesso da atividade econômica que tem afetado todos os setores, a arrecadação aumenta significativamente, sem, contudo, observarmos um retorno eficiente desses valores à população”, comenta o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
CADA TRIBUTO
De todo o valor destinado aos cofres públicos até o dia 29 de junho, o ICMS é o tributo que tem a maior participação, equivalendo a 18,41% da arrecadação total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS (16,09%), Imposto de Renda (15,57%) e Cofins (9,36%).
METODOLOGIA
A comparação da marca do trilhão em 2015 com 2014 já segue a nova metodologia, utilizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) desde maio deste ano para abastecer o Impostômetro. Ela decorre da alteração da forma de medição da tributação, em função da mudança na metodologia do cálculo do PIB implementada em março pelo IBGE. Com isso, os valores exibidos pelo painel passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda Retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais determinadas pela Lei nº 13.080/2015 (arrecadações de entidades e fundos como contribuições para o Sistema S, FNDE, INCRA, DPC, APEX-BR e ABDI). Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.
FESTA JUNINA
Nem nas festas juninas o consumidor escapa, já que é alta a carga tributária embutida no preço dos quitutes da época. Conforme levantamento do IBPT, os itens mais tributados são as bebidas, como o quentão, que tem 61,56% de tributos, o vinho quente (54,73%) e o refrigerante, nas versões lata (46,47%) e garrafa (44,55%).
Também chamam a atenção cargas de produtos típicos como cocada, paçoca, pé de moleque ou amendoim, todos com 36,54% de carga tributária. No caso da pipoca, são 34,99% e, no pinhão, 24,07%.
No caso das roupas típicas, os encargos chegam a 34,67% na camisa xadrez e no vestido, 33,95% no chapéu de palha e 36,17% na bota de caubói. Os fogos de artifício também possuem elevada incidência tributária, de 61,56%.